1. Objecto
1.1. Este portal é propriedade da SLIDE IN sendo o fornecimento de conteúdos responsabilidade da SLIDE IN e a operacionalidade e manutenção técnica do Portal responsabilidade da SLIDE IN.
1.2. As presentes Condições Gerais contratuais destinam-se a estabelecer os termos e condições por que se regerá a prestação dos serviços de viagens e outros produtos através do presente Portal, operado através da marca SLIDE IN, com sede na Rua Viriato nº 27, 2º B, em Lisboa, com o capital social de 100.000 €, pessoa colectiva n.º 508752655, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Alvará nº 1571/09.
1.3. A contratação de todos os produtos/serviços são oferecidos ao utilizador/cliente nos termos e condições descritos nos termos de utilização deste Portal.
1.4. Ao navegar em www.slidein.travel e contratar produtos/serviços com a SLIDE IN o Cliente aceita todos os termos e condições aqui indicados.
1.5. A leitura destas condições não invalida a obrigatoriedade de consulta das condições específicas de cada programa de viagem.
2. Responsabilidades do Cliente/Utilizador
2.1. O Cliente expressamente reconhece e aceita que:
a) é financeiramente responsável por todos os usos e reservas que fizer através do Portal Slidein.Travel;
b) toda a informação facultada por si no acto da reserva online é verdadeira;
c) não são permitidas reservas especulativas, falsas ou fraudulentas;
d) as chaves de acesso dos clientes registados são pessoais e intransmissíveis, pelo que os Proprietários não se responsabilizam pelo acesso aos dados pessoais dos clientes quando o acesso é feito por terceiros, através dessas chaves de acesso.
e) prática ou ligação a actos fraudulentos que resultem em ofensa criminal serão punidos por lei nas estâncias judiciais devidas;
f) a alterarão ou tentativa de alterar qualquer conteúdo de Portal Slidein.Travel serão punidos por lei nas estâncias judiciais devidas;
e) no decorrer de todos os pontos acima referidos, será responsável perante o Portal Slidein.Travel e seus por qualquer ruptura ou violação destes Termos e Condições e indemnizará os Proprietários por todas e quaisquer responsabilidades, despesas (incluindo despesas judiciais) ou danos decorrentes de acções resultantes do uso indevido do portal Slidein.Travel, nomeadamente a transmissão de chaves de acesso ou dados bancários a terceiros.
Ao utilizar o Portal Slidein.Travel o utilizador reconhece ainda que a entrada, navegação e qualquer compra que porventura faça de produtos e serviços são acções que pratica por sua conta e risco, não sendo os Proprietários responsáveis por nenhum dano que lhe possa ocorrer pela utilização do Serviço, incluindo contaminação por vírus informático.
3. Imposto de IVA
3.1. O Imposto sobre o Valor Acrescentado, aplicável à data da viagem, está incluído no seu preço base.
4. Desistência da viagem
4.1. Se o Cliente ou algum dos seus acompanhantes desistir da viagem a menos de 30 dias da data da sua realização, terá de pagar todas as despesas a que a desistência dê lugar, e ainda uma taxa que pode ir até 15% do total do pacote.
4.2. O Cliente será reembolsado pela diferença entre a quantia já paga e os montantes acima referidos, se aplicável.
5. Alterações dos programas
5.1. As condições que constam do programa de viagem contratado pelo cliente podem sofrer alterações, desde que devidamente justificadas, nomeadamente as horas de partida, alojamentos previstos ou dias/horas de aulas.
6. Direitos de Propriedade Industrial
6.1. Todos os direitos de autor, copyright, marcas registadas e outros utilizados no presente site são pertença dos Proprietários ou de terceiros quando mencionado expressamente.
7. Alterações ao Portal
7.1. A informação contida no presente site será periodicamente alterada e actualizada pela equipa Slide In.
7.2 Os Proprietários reservam-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais sempre que considere necessário, pelo que o Cliente é responsável por rever essas mesmas Condições sempre que utilizar o Portal ou reservar viagens através do mesmo.
7.3. Os Proprietários reservam-se o direito de remover conteúdos sem qualquer aviso prévio ao utilizador.
8. Marcas registadas
8.1. SLIDE IN é uma marca registada. Quaisquer outras marcas que apareçam são da inteira e exclusiva responsabilidade dos seus promotores.
9. Lei aplicável e foro competente
A este contrato são aplicáveis a lei e a jurisdição portuguesas, sendo que, em caso de litígio, e para julgar quaisquer questões dele emergentes, as partes acordam que será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
