1. Termos de aplicação

1.1 Estas condições regem a relação entre o Visitante e o Slidein.Travel, em relação ao uso deste Portal.

1.2 Ao aceder a qualquer parte do Portal o Visitante aceita tacitamente estes termos. A Slide In reserva-se o direito de alterar estes termos em qualquer altura sem qualquer aviso. O Visitante deve consultar estas condições cada vez que acede ao Portal.

2. Uso do Portal

2.1 O Visitante pode fazer o download, visualização ou impressão de partes do Portal para uso pessoal, não comercial.

2.2 É proibido o uso deste Portal para qualquer fim ilegal, abusivo, difamatório ou que ameacem a transmissão de qualquer vírus ou outro tipo de código informático, ficheiros ou programas desenhados para interromper, destruir ou danificar intencionalmente hardware ou software ou que interfira no funcionamento normal do Portal.

2.3 O Visitante reconhece que este Portal foi especificamente desenhado para uso em Portugal pelo que o uso ou acesso fora desta jurisdição é da inteira responsabilidade do Visitante. O acesso a partir do estrangeiro poderá estar sujeito a condicionantes legais, sendo que é da exclusiva responsabilidade do Visitante o acesso ao Portal.

3. Informações Pessoais

3.1 A recolha de dados de identificação do utilizador poderá ser efectuada via Internet (no próprio site), telefone (através do Centro de Apoio ao Cliente) ou através de impressos. Toda a recolha de dados operará de acordo com as mais estritas regras de segurança.

3.2 O registo não voluntário de Visitantes está restrito a clientes, parceiros da Slide In ou outras entidades que com ela se relacionem directa ou indirectamente, sendo informados de tal. Este registo serve para garantir o acesso privilegiado a zonas protegidas do Portal.

3.3 Os dados recolhidos no Slidein.Travel serão processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, pela Slide In, entidade responsável pelo correspondente ficheiro. A base de dados destina-se à gestão de clientes e serviços da Slide In bem como acções de Marketing de novos serviços desta ou de suas associadas.

3.4 Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos clientes o acesso aos seus dados podendo solicitar por escrito junto da Slide In a sua actualização, correcção ou eliminação.

3.5 Nenhuma entidade externa ao Slidein.Travel tem acesso ou pode consultar a Base de Dados.

3.6 Todos os colaboradores da entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados que tenham acesso no âmbito das operações de introdução de dados na respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.

3.7 Por outro lado, os dados que a Slide In eventualmente possa transmitir a associadas serão apenas os necessários para fins de marketing, ou seja, o nome, a morada, o endereço electrónico e, eventualmente, o produto subscrito na Slide In.

3.8 O cliente terá sempre a possibilidade de não autorizar a comunicação dos seus dados pessoais, para fins de marketing, às Slide Ins associadas do Slidein.Travel.

3.9 A utilização de cookies é unicamente utilizada para garantir a autenticação do utilizador.

3.10 O Portal não utiliza clickstreams. Os caminhos seguidos pelos utilizadores são apenas registados nos logs do servidor, de forma anónima, não podendo as estatísticas geradas serem associadas a um Visitante específico.

3.11 O Portal poderá recorrer a sistemas de publicidade de terceiros que poderão utilizar clickstreams e cookies de outra forma que não a mencionada nestas condições. A forma como é feita essa utilização é da responsabilidade exclusiva da Slide-In que fornece o serviço.

3.12 O Slidein.Travel não envia spam, nem tolera a prática de envio massivo não solicitado de e-mails. Se receber e-mail não solicitado do nosso domínio, por favor reporte o incidente, juntamente com a mensagem que recebeu para o endereço indicado no inicio deste documento.

3.13 O Slidein.Travel utiliza medidas de segurança para proteger a perda, uso indevido ou alteração das informações sob nosso controlo.

4. Outros sites

4.1 O Visitante reconhece que este Portal pode conter links para outros websites de terceiros, fornecidos para sua conveniência e que a Slide In não endossa ou controla os conteúdos desses sites. O Slidein.Travel não será responsável pelo conteúdo desses websites nem por qualquer perda ou dano provocado pelo uso dos mesmos.

4.2 A Slide In não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos nos sites para os quais disponibiliza links.

5. Propriedade Intelectual

5.1 O Visitante reconhece e aceita todos os direitos intelectuais sobre o Portal, incluindo textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações.

5.2 A protecção dos direitos de autor dos conteúdos do Portal estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste Portal.

5.3 O Slidein.Travel concede ao Visitante uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível para acesso ao Portal e uso do mesmo de acordo com estas condições.

5.4 É proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro Portal, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

5.5 O Slidein.Travel não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos no Portal que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais.

5.6 A Slide In poderá disponibilizar no Portal informações que podem ser transmitidas ou difundidas. Nesses casos, o próprio documento contém a informação sobre os direitos concedidos ao Visitante sobre o mesmo. Em caso de omissão, aplica-se o indicado em 5.4.

6. Renúncia e exclusão de responsabilidade

6.1 O Slidein.Travel tomou todas as medidas razoáveis para garantir que a informação no Portal é exacta, completa e actual e que o Portal funciona correctamente. No entanto, não é dada qualquer garantia (expressa ou implícita) a este respeito, nem que o Portal seja compatível com o seu hardware, software e esteja livre de bugs, vírus, outros elementos prejudicais, que se mantenha acessível sem interrupções ou que a informação constante nele seja adequada às suas necessidades.
6.2 O Visitante é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, à Slide In ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Portal, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.
6.3 O Visitante concorda em colaborar com a Slide In e cumprir estas instruções para limitar ou minimizar qualquer responsabilidade da Slide In.

7. Jurisdição

7.1 As partes concordam com estas condições, sendo a legislação aplicada o Direito Português.

8. Âmbito

8.1 O utilizador, ao continuar a utilizar este Portal está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.

8.2 Para qualquer litígio emergente é competente o Foro da Comarca de Lisboa, com expressa exclusão de qualquer outro.

9. Reclamação

9.1 Se tiver alguma reclamação ou questão em relação ao Portal ou sobre estas condições, por favor contacte a Slide In.